Barriga de aluguel (útero de substituição ou cessão temporária do útero)

Uma das técnicas que pode ser realizada na FIV (fertilização in vitro), a barriga de aluguel é importante para mulheres que não possuem útero, quando não houve sucesso na gravidez em tratamentos de reprodução assistida e para que casais homoafetivos masculinos possam ter filhos.

Ainda que o termo seja utilizado popularmente, no Brasil é considerado inadequado por sugerir uma relação comercial, não permitida pelas regras nacionais. Clinicamente, são utilizadas as expressões cessão temporária do útero ou útero de substituição.

Este texto explica o funcionamento da barriga de aluguel e destaca os casos em que a técnica é indicada e as regras nacionais que regulamentam o procedimento.

Saiba como a cessão temporária de útero funciona e em quais casos o procedimento é indicado

Mãe e filhas (1º grau), avós e irmãs (2º grau), tias e sobrinhas (3º grau) e primas (4º grau) podem ceder o útero para a gestação de familiares submetidos ao tratamento por FIV. Elas recebem embriões, transferidos para o útero, e geram a criança.

A mulher que vai gerar a criança passa por diversas avaliações, tanto físicas como psicológicas antes do procedimento, uma vez que se trata de um processo complexo e que envolve uma série de fatores.

Para formar os embriões, a fecundação pode ser realizada com gametas próprios ou doados, de acordo com cada caso. Quando é realizada com óvulos próprios, o tratamento inicia com a estimulação ovariana, procedimento realizado com medicamentos hormonais.

A função dessa etapa é estimular o desenvolvimento de mais folículos e obter, consequentemente, mais óvulos maduros para serem fecundados. O desenvolvimento dos folículos é acompanhado periodicamente por ultrassonografia transvaginal, até que eles atinjam o tamanho ideal para serem induzidos à maturação final.

A ovulação ocorre em cerca de 35 horas. Os folículos maduros são coletados por punção folicular pouco antes da ovulação para que seja possível coletar em laboratório os óvulos.

No mesmo dia, o sêmen é coletado por masturbação e os melhores gametas masculinos são selecionados. Se houver ausência de espermatozoides no sêmen, condição conhecida como azoospermia, eles podem ser coletados do epidídimo, duto ligado aos testículos que armazena os gametas até que ganhem motilidade, ou dos testículos por cirurgia ou punção. O tratamento pode ser realizado também com espermatozoides doados, dependendo do caso e se não houver sucesso na coleta dos espermatozoides.

Medicamentos hormonais também podem ser prescritos para a mulher que vai gerar a criança em alguns casos, com o objetivo de melhorar a receptividade endometrial, fundamental para a implantação ser bem-sucedida.

Óvulos e espermatozoides selecionados são então fecundados em laboratório. O método de fecundação mais utilizado atualmente é a injeção intracitoplasmática de espermatozoide (ICSI), que oferece altas taxas de sucesso.

Os embriões formados são cultivados em laboratório e transferidos ao útero de substituição. Toda a gravidez deve ser acompanhada para evitar quaisquer tipos de complicações.

A gravidez pode ser confirmada cerca de 12 dias após a transferência. As taxas proporcionadas pela FIV são as mais altas da reprodução assistida.

Em quais casos o útero de substituição é indicado?

A opção pela barriga de aluguel geralmente é motivada pelo desejo de ter um filho biológico, se não for possível engravidar ou sustentar a gravidez. As principais indicações da técnica são:

• Defeitos congênitos, como malformações uterinas ou alterações que impeçam a gravidez;
• Quando há falhas na FIV, dependendo do caso;
• Mulheres submetidas à histerectomia para retirada do útero;
• Mulheres portadoras de doenças que proporcionem risco de morte durante a gestação, como cardíacas, pulmonares ou renais;
• Para casais homoafetivos masculinos.

No entanto, antes de o tratamento iniciar, todos as pessoas envolvidas são avaliadas e informadas sobre a regulamentação. Além disso, é importante observar as regras que regulamentam o procedimento no país.

Conheça as regras nacionais que regulamentam a barriga de aluguel

As principais regras para realizar o tratamento com a utilização da barriga de aluguel são:

• A mulher que vai ceder o útero deve pertencer à família de um dos pais em parentesco consanguíneo até o quarto grau;
• A técnica pode ser utilizada desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gravidez, ou em casos de união homoafetiva masculina;
• A cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
• É necessário apresentação de relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional de todos os envolvidos;
• Compromisso, por parte do(s) paciente(s) contratante(s) de serviços de reprodução assistida, de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que cederá temporariamente o útero, até o puerpério;
• Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos no processo gestacional até o puerpério (pós-gestação), bem como aspectos legais da filiação;
• Aprovação do cônjuge ou companheiro, apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável;
• Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes (pai, mãe ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez.