Atualmente, casais homoafetivos masculinos e femininos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para obter a gravidez, mesmo que não tenham nenhum problema de fertilidade.
O tratamento é realizado principalmente pela FIV (fertilização in vitro), embora, em alguns casos, a inseminação artificial (IA) seja uma opção.
A ampliação para a utilização das técnicas por esses casais foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão, responsável por orientar a reprodução assistida no Brasil, também as tornou extensivas para pessoas solteiras que desejam uma gravidez independente. No entanto, para realizar o tratamento, é importante observar as regras estabelecidas.
Este texto explica o funcionamento do tratamento para casais homoafetivos femininos e masculinos, destacando as técnicas mais indicadas para cada caso e as regras determinadas pelo CFM.
O tratamento para casais homoafetivos femininos pode ser realizado pelas duas técnicas: inseminação artificial (IA) e FIV (fertilização in vitro).
Porém, a IA é principalmente indicada nos casos em que a criança vai ser gerada por mulheres até 37 anos, assim como as tubas uterinas, também chamadas de trompas, devem estar saudáveis, pois a fecundação acontece como em uma gravidez natural.
Já a FIV prevê a fecundação em laboratório, podendo ser sempre indicada para casais homoafetivos. No caso de casais homoafetivos masculinos, entretanto, o CFM também determina que a doadora dos óvulos, que deve permanecer anônima, tenha no máximo 35 anos. Essa regra vale para a doação de óvulos de modo geral.
O doador de sêmen é selecionado de acordo com as características fenotípicas (de aparência) do casal.
Tanto na IA como na FIV, a primeira etapa do tratamento é a estimulação ovariana. O procedimento tem como objetivo estimular o desenvolvimento de mais folículos (bolsas que armazenam os óvulos) para obter mais óvulos maduros.
Na IA, no entanto, a estimulação tem baixa intensidade, pois busca-se obter até 3 óvulos, senão o risco de gestação gemelar aumenta. Já na FIV, como a fecundação ocorre em laboratório, a quantidade de óvulos é maior: cerca de 10 óvulos. Dessa forma, a estimulação com hormônios é mais intensa.
A estimulação ovariana é realizada com medicamentos hormonais, administrados no início do ciclo menstrual. O desenvolvimento dos folículos é acompanhado por ultrassonografias seriadas, realizadas a cada dois dias durante determinado período.
O exame permite determinar o momento que os folículos atingem o tamanho ideal, para ser realizada a indução da ovulação, realizada da mesma forma por medicamentos hormonais. A ovulação ocorre em cerca de 35 horas após a administração dos medicamentos.
Na IA, pouco antes da ovulação, o sêmen é coletado, os espermatozoides passam por capacitação e a inseminação é realizada: os espermatozoides selecionados são colocados em um cateter e depositados no útero. Dessa forma, a fecundação ocorre do modo natural no interior de uma das tubas uterinas. Depois de alguns dias pode ser feito o exame de gravidez.
Na FIV, durante o período que antecede a ovulação, os folículos maduros são coletados por punção, preparados e colocados em placas de cultivo com meio de cultura. No momento da coleta dos óvulos também é feita a coleta do sêmen e capacitação dos espermatozoides. Apenas os melhores gametas são utilizados na fecundação, feita por injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI) – cada óvulo recebe apenas um espermatozoide diretamente em seu citoplasma mediante uma agulha extremamente fina.
Os embriões formados são cultivados em laboratório e transferidos ao útero em D2/D3 ou blastocisto (D5), ou seja, no segundo, terceiro ou no quinto dia de desenvolvimento.
Geralmente a IA é bem indicada para casais homoafetivos femininos, mas depende da fertilidade da mulher, portanto é importante avaliar ambas as mulheres.
A FIV tem as maiores taxas de sucesso de gravidez atualmente.
A FIV é a única técnica para que casais homoafetivos masculinos tenham filhos, principalmente porque eles precisam de óvulos e de um útero, que pode ser obtido pela técnica de cessão temporária de útero.
Um dos parceiros pode utilizar seus próprios gametas na técnica e a doadora de óvulos é selecionada na própria clínica de reprodução assistida, também de acordo com as características fenotípicas do casal. A clínica pode buscar uma doadora para o casal.
Uma técnica complementar à FIV, o útero de substituição, conhecido popularmente como barriga de aluguel, também é obrigatória nesse caso. Diferentemente do que ocorre com a doação de gametas e embriões, o útero deve ser cedido por mulheres com parentesco em até 4º grau com um dos parceiros. Podem ceder o útero: primeiro grau – mãe/filha; segundo grau – avó/irmã; terceiro grau – tia/sobrinha; quarto grau – prima.
Todas as pessoas que participarão de alguma forma do procedimento devem ser submetidas a exames para avaliar suas condições físicas de saúde e psicológicas, assim como ser esclarecidas quanto às regras do procedimento. Feito todo o processo obrigatório, tem início a técnica.
A coleta do sêmen de um dos parceiros é feita por masturbação em recipientes próprios para tal fim na própria clínica. Os melhores gametas presentes no sêmen são selecionados e capacitados.
Em alguns casos, a mulher que vai ceder o útero pode receber medicamentos hormonais para aumentar a receptividade endometrial, fundamental para o sucesso da implantação do embrião.
Os espermatozoides selecionados são utilizados para fecundar os óvulos doados em laboratório. Os embriões formados são transferidos para o útero de substituição e alguns dias depois pode ser feito o teste de gravidez.
Veja as principais regras determinadas pelo CFM:
